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Troca de Partido

Janela partidária abre nesta quarta e deve movimentar tabuleiro político da PB

A expectativa é de que nomes como do senador Veneziano Vital (PSB), do deputado Adriano Galdino (PSB), e dos vereadores Tibério Limeira, Zezinho do Botafogo e Sandra Marrocos (ambos PSB), confirmem a troca de legenda partidária.

05/02/2020 08h54
Por: Redacao
Foto Reprodução: Blogdovaldemir
Foto Reprodução: Blogdovaldemir

Deputados federais, estaduais, vereadores e senadores que queiram trocar de partido para disputarem, ou não, as eleições deste ano já podem fazer a mudança a partir desta quarta-feira (5), quando começa a chamada ‘janela partidária’. A expectativa é de que nomes como do senador Veneziano Vital (PSB), do deputado Adriano Galdino (PSB), e dos vereadores Tibério Limeira, Zezinho do Botafogo e Sandra Marrocos (ambos PSB), confirmem a troca de partido.

A janela tem 30 dias de duração. As normas para cumprir este prazo estão previstas da reforma partidária de 2015 com a aprovação da Lei nº 13.165/2015, que incorporou à Legislação a possibilidade de desfiliação partidária injustificada. Segundo o advogado Johnson Abrantes, que atua também na área do Direito Eleitoral, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legendas nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito de 2020.

O advogado chama a atenção para as regras da Legislação especifica da janela, segundo as quais os parlamentares (deputados federias, estaduais e vereadores) só poderão mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave descriminação pessoal.

 

Fonte 83

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